Atualizado em: 06/01/2026 18:00:37

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000002002291202606/01/202606/01/2026Contratacao em carater emergencial e temporario, pelo prazo de 03 (tres) meses, de empresa especializada para a prestacao de servicos em tecnologia da informacao, compreendendo: Software para Gerenciamento Eletronico de Processos Legislativos e Administrativos, incluindo assinatura digital e eletronica; Portal da Producao Legislativa; Portal da Legislacao; Aplicativo Mobile (iOS e Android); Servicos tecnicos sob demanda, incluindo Compilacao e Classificacao Tematica de Atos Normativos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOR$ 12.700,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000002/202606/01/202606/01/202606/04/2026Contratacao em carater emergencial e temporario, pelo prazo de 03 (tres) meses, de empresa especializada para a prestacao de servicos em tecnologia da informacao, compreendendo: Software para Gerenciamento Eletronico de Processos Legislativos e AdminisAGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA02.548.735/0001-80VIGENTER$ 12.700,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
AGAPE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA02.548.735/0001-80ServicoContratacao prestacao de servicos em tecnologia da informacao para promover a transparenciaUNIDADE1,00R$ 12.700,00R$ 12.700,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000001002292202605/01/202605/01/2026Sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaCAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANOR$ 23.343,27
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000001/202605/01/202605/01/202605/04/2026Sistemas informatizados de Gestao Publica Integrada.E&L PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72VIGENTER$ 23.343,27

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E&L PRODUCOES DE SOFTWARE39.781.752/0001-72ServicoContratacao de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestao publicaUNIDADE3,00R$ 7.781,09R$ 23.343,27

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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