Atualizado em: 04/07/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000005/2024000508/202421/06/2024O principio da publicidade e um vetor da Administracao Publica, e diz respeito a obrigacao de dar publicidade dos atos oficiais, contratos e instrumentos juridicos, proporcionando transparencia ao servico publico e conferindo a garantia ao cidadao do acesNC Servicos de Assessoria e Comunicacao LTDA ME08.650.511/0001-60VIGENTER$ 11.400,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
21/06/202421/06/2025
000007/2024000390/202403/05/2024NECESSIDADE DE ATENDIMENTO AOS SETORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO, PROPORCIONANDO UM CANAL DE COMUNICACAO COM OS MUNICIPESTelefonica Brasil S/A02.558.157/0001-62VIGENTER$ 6.300,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
03/05/202403/05/2025
000004/2024000371/202402/05/2024ALUGUEL DE SALA COMERCIAL LOCALIZADO NA RUA EMILIO HULLE, Nº 44, CENTRO - MARECHAL FLORIANO - MEDINDO 24,75 M²CONSTRUTORA E INCORPORADA TESCH LTDA48.349.939/0001-92VIGENTER$ 16.800,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
02/05/202402/05/2025
000003/2024000455/202430/04/2024Servico de treinamento , durante 6 (seis) meses, dos servidores da Camara Municipal de MARECHAL FLORIANO-ES, na area da Nova Lei de Licitacoes e Contratacoes Publicas (Lei 14.133/21) - Instrutor: Alexandre AmorimINSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL46.984.436/0001-63VIGENTER$ 60.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
30/04/202429/10/2024
000002/2024000338/202415/04/2024Em 14 de agosto de 2018 foi publicada a Lei 13.709, que dispoe sobre a protecao de dados pessoais. Esta lei ficou conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD) e as instituicoes deverao se adequar a mesma. A Lei Geral de Protecao de DadosGS SEGURANCA DA INFORMACAO E COMPUTACAO FORENSE LTDA21.759.515/0001-40VIGENTER$ 48.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202415/10/2024
000001/2024001570/202419/03/2024Necessario a presente aquisicao, pois o desempenho da vereanca, alem das funcoes tipicas, cinge-se na atuacao conjunta com o Poder Executivo Municipal, a fim de promover as politicas publicas de maneira eficaz e eficiente, fazendo com que os recursos sROBSON CAMPOS KUHN - ME06.103.175/0001-00VIGENTER$ 56.870,00
 
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19/03/202419/03/2025
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