Atualizado em: 05/02/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000002/2024000338/202415/04/2024Em 14 de agosto de 2018 foi publicada a Lei 13.709, que dispoe sobre a protecao de dados pessoais. Esta lei ficou conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais (LGPD) e as instituicoes deverao se adequar a mesma. A Lei Geral de Protecao de DadosGS SEGURANCA DA INFORMACAO E COMPUTACAO FORENSE LTDA21.759.515/0001-40VIGENTER$ 48.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
15/04/202415/10/2024
000001/2024001570/202419/03/2024Necessario a presente aquisicao, pois o desempenho da vereanca, alem das funcoes tipicas, cinge-se na atuacao conjunta com o Poder Executivo Municipal, a fim de promover as politicas publicas de maneira eficaz e eficiente, fazendo com que os recursos sROBSON CAMPOS KUHN - ME06.103.175/0001-00VIGENTER$ 56.870,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
19/03/202419/03/2025
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS