Licitações, Dispensas e Outros (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe dos documentos relacionados aos processos de licitação e aos afastados de licitação, como as dispensas e inexigibilidades. Licitação é o processo administrativo formal pelo qual a Administração Pública contrata serviços ou adquire produtos destinados à sua manutenção e expansão. Entre as modalidades, a inexigibilidade de licitação desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório e a dispensa de licitação é a de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável, ambos os processos conforme Lei de Licitações ou Lei Nº8.666/1993.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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Mensal21/03/20242024MarçoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 CidadES: 2024.045L0200001.09.0009 A Câmara municipal de Marechal Floriano/ES, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando a MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, COPA E COZINHA e GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o a Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/03/2024 no horário das 17:00 horas, pelo e-mail: compras@cmmarechalfloriano.es.gov.br até a data e hora limite. O Termo de Referência e demais arquivos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico: https://www.marechalfloriano.es.leg.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas via e-mail, pelo Tel. (27) 99717-7914 e presencialmente. Marechal FLoriano/ES, 21 de março de 2024. Gibran Schneider Christo Agente de Contratação Termo de referência.pdf0,99MB
Mensal18/03/20242024MarçoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 192/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ORQUIDEAS. Valor: R$ R$ 3.600,00 A Câmara Municipal de Marechal Floriano/ES, por meio de seu Presidente, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021inciso, RATIFICA a dispensa de para contratar a empresa Instituto FABI FLORES E JARDINS LTDA – CNPJ 27. 41.313.306/0001-85, objetivando a AQUISIÇÃO DE ORQUÍDEAS. DETERMINO a publicação da presente ratificação para que produza os efeitos legais. Publique-se e cumpra-se. Marechal Floriano, 18 de março de 2024. Cezar Tadeu Ronchi Junior Presidente da CMMF TERMO DE RATIFICAÇÃO.pdf0,58MB
Mensal06/03/20242024MarçoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 CidadES: TCEES - 2024.045L0200001.09.0005 A Câmara municipal de Marechal Floriano/ES, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando a aquisição de Mobiliário do Tipo Cadeiras. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o a Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/03/2024 no horário das 17:00 horas, pelo e-mail: compras@cmmarechalfloriano.es.gov.br até a data e hora limite. O Termo de Referência e demais arquivos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico: https://www.marechalfloriano.es.leg.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas via e-mail, pelo Tel. (27) 99717-7914 e presencialmente. Marechal FLoriano/ES, 06 de março de 2024. Gibran Schneider Christo Agente de Contratação link externo do arquivo 
Mensal06/03/20242024MarçoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 CidadES: 2024.045L0200001.09.0008 A Câmara municipal de Marechal Floriano/ES, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando a AQUISIÇÃO DE ORQUIDEAS PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMANAGEM A MÊS DA MULHER. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o a Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/03/2024 no horário das 17:00 horas, pelo e-mail: compras@cmmarechalfloriano.es.gov.br até a data e hora limite. O Termo de Referência e demais arquivos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico: https://www.marechalfloriano.es.leg.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas via e-mail, pelo Tel. (27) 99717-7914 e presencialmente. Marechal FLoriano/ES, 06 de março de 2024. Gibran Schneider Christo Agente de Contratação publicação.pdf0,38MB
Mensal06/03/20242024MarçoAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 CidadES: 2024.045L0200001.09.0002 A Câmara municipal de Marechal Floriano/ES, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando a Prestação de serviços de agenciamento, fornecimento de passagens aéreas nacionais. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços, a contar desta Publicação, oportunidade em que o a Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 14/03/2024 no horário das 17:00 horas, pelo e-mail: compras@cmmarechalfloriano.es.gov.br até a data e hora limite. O Termo de Referência e demais arquivos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico: https://www.marechalfloriano.es.leg.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas via e-mail, pelo Tel. (27) 99717-7914 e presencialmente. Marechal FLoriano/ES, 06 de março de 2024. Gibran Schneider Christo Agente de Contratação _______________________________________________ aviso.pdf0,74MB
Mensal26/02/20242024FevereiroAVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 CidadES: 2024.045L0200001.09.0006 A Câmara municipal de Marechal Floriano/ES, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que manifesta interesse em obter propostas adicionais, visando a PNEUS E SERVIÇOS. Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que o a Câmara Municipal escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/02/2024 no horário das 17:00 horas, pelo e-mail: compras_cmmfes@hotmail.com até a data e hora limite. O Termo de Referência e demais arquivos estarão disponíveis para download no sítio eletrônico: https://www.marechalfloriano.es.leg.br/avisos-de-licitacao. Informações adicionais podem ser obtidas via e-mail, pelo Tel. (27) 99717-7914 e presencialmente. Marechal FLoriano/ES, 26 de fevereiro de 2024. Gibran Schneider Christo Agente de Contratação TR PNEUS.pdf0,65MB
Mensal20/02/20242024FevereiroTERMO DE REFERÊNCIA AR CONDICIONADOTERMO DE REFERÊNCIA AR COND.pdf0,47MB
Anual02/01/20202019 Declaração de inexistência de licitações em 2019.Declaração inexistencia de licitações em 2019.pdf0,18MB
Anual20/02/20192019 Declaração - não existem licitações em andamento no âmbito do Poder Legislativo.Declaração ausência de licitação.pdf0,57MB
Anual31/05/20172015 Contrato nº 004/2015-Prestação de serviços de telefonia móvel, com fornecimento de linhas digitais com tecnologia GSM.Contratada: TELEFONIA BRASIL– VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ 4.088,70 - vigência 9 mesesContrato 004-2015.pdf3,69MB
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