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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES

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  1. Receitas
    1. Receita Arrecadada (Documentos)
    2. Receita Prevista X Receita Realizada (Documentos)
  2. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Compras Diretas - Documentos na Íntegra
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    7. Atas de Adesão (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    10. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    11. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    12. Ordem de Compras
    13. Fiscal de Contratos (Documentos)
    14. Editais (Documentos)
    15. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Frota
    6. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  4. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Restos a Pagar
    8. Despesas com Subvenções
    9. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    10. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
    11. Despesas com Obras (Documentos)
    12. Despesas com Passagens
    13. Despesas com Diárias
  5. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    4. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    5. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
  6. Contas Públicas
    1. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    2. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    3. Balanço Anual (Documentos)
    4. Balancetes Mensais (Documentos)
    5. Orçamento (Outros Documentos)
    6. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    7. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    8. Créditos Suplementares (Documentos)
    9. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
  7. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores por Secretarias
    3. Plano de Cargos e Salários
    4. Lista de Terceirizados
    5. Concursos em Andamento (Documentos)
    6. Concursos Encerrados (Documentos)
    7. Resultados dos Concursos (Documentos)
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Servidores, Vereadores e Estagiários
    10. Cargos Comissionados
    11. Cargos e Vagas
  8. Legislativo
    1. Verbas Indenizatórias (Legislação) (Documentos)
    2. Verbas Indenizatórias (Documentos)
    3. Proposições de Leis
    4. Ordem do Dia (Documentos)
    5. Presença
    6. Comissões
    7. Vereadores
    8. Mesa Diretora
    9. Leis Complementares
    10. Transmissões das Sessões Legislativas
    11. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
    12. Sessões Plenárias
    13. Pautas das Sessões (Documentos)
    14. Atas das Sessões (Documentos)
  9. Institucional
    1. Biblioteca de Arquivos
    2. Estrutura Organizacional
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Ouvidoria
    5. Imprensa Oficial
    6. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
  10. Controle Interno
    1. Julgamento das Contas da Câmara (Documentos)
    2. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    3. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    4. Relatórios (Documentos)
    5. Legislação Específica (Documentos)
    6. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    7. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    8. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    9. Informações Classificadas
    10. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    11. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
  11. Acesso à Informação
    1. Relatório Anual de Ouvidoria (Documentos)
    2. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    3. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    4. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    5. Informações da Ouvidoria (Documentos)
  12. Diárias
    1. Diárias (Legislação)
    2. Despesas com Diárias
    3. Valores das Diárias
    4. Diárias Concedidas (Documentos)
    5. Valor total de Diárias recebidas por pessoa
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
    2. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
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