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Câmara Municipal de Marechal Floriano - ES

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  1. Diárias
    1. Diárias (Legislação)
    2. Valores das Diárias
    3. Diárias Concedidas (Documentos)
    4. Despesas com Diárias
    5. Valor total de Diárias recebidas por pessoa
  2. Receitas
    1. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    2. Receita Arrecadada (Documentos)
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Ordem de Compras
    5. Contratos e Aditivos (Documentos)
    6. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    7. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    8. Atas de Adesão (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Íntegra das Atas de Adesão - SRP
    12. Editais (Documentos)
    13. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Frota
    6. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
  5. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Lei/Tabela que fixa os valores das diárias (Documentos)
    12. Despesas com Subvenções
    13. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  6. Repasses
    1. Transferências Voluntárias Recebidas (Documentos)
    2. Transferências Voluntárias Realizadas (Documentos)
    3. Repasses da Prefeitura Municipal (Duodécimo)
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
  7. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balancetes Mensais (Documentos)
    7. Créditos Suplementares (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  8. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores, Vereadores e Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Cargos Comissionados
    7. Atos Oficiais (Documentos)
    8. Lista de Terceirizados
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Resultados dos Concursos (Documentos)
  9. Legislativo
    1. Relatórios das Atividades Legislativas dos Parlamentares
    2. Leis Complementares
    3. Transmissões das Sessões Legislativas
    4. Verbas Indenizatórias (Legislação) (Documentos)
    5. Verbas Indenizatórias (Documentos)
    6. Mesa Diretora
    7. Vereadores
    8. Comissões
    9. Presença
    10. Sessões Plenárias
    11. Proposições de Leis
    12. Pautas das Sessões (Documentos)
    13. Ordem do Dia (Documentos)
    14. Atas das Sessões (Documentos)
  10. Institucional
    1. Endereços
    2. Secretarias/Unidades Administrativas
    3. Ouvidoria
    4. Imprensa Oficial
    5. Biblioteca de Arquivos
    6. Estrutura Organizacional
    7. Carta de Serviços ao Cidadão (Documentos)
  11. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  12. Controle Interno
    1. Julgamento das Contas da Câmara (Documentos)
    2. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    3. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    4. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    5. Relatórios (Documentos)
    6. Legislação Específica (Documentos)
    7. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    8. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    9. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    10. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    11. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Dados Pessoais (LGPD)
    1. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
    2. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  14. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Carta de Serviço ao Usuário Completa
  15. Acesso à Informação
    1. Relatório Anual de Ouvidoria (Documentos)
    2. Pesquisa de Satisfação de Usuários (Documentos)
    3. Legislação Específica da Ouvidoria (Documentos)
    4. Informações da Ouvidoria (Documentos)
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